Ficha de Identificação (Artigo 20º do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho; Lei nº116/2019, de 13 de setembro) INOVAR […]
Documentos Orientadores Nacionais
D.L. nº 54/2018, 6 junho Legislação portuguesa que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva em Portugal, procurando assegurar que […]
Plano de Ação
Para dar resposta às suas competências, a EMAEI elabora anualmente um plano de ação. O documento pode ser consultado em:
Equipa / competências
A equipa EMAEI é a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva.Coordenada pela professora Ana Barrôco, tem como membros permanentes […]