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Provas de Avaliação externa e Provas de equivalência à Frequência do Ensino Básico para o ano letivo de 2021-2022

- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames_2022

-  A Norma 01/JNE/2022 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 

- Despacho Normativo nº 7-A/2022 - Regulamento das provas de Avaliação externa e das Provas de equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022

- Decreto-Lei nº 27-B/2022 - Medidas excecionais e temporárias relativas à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior

Despacho n.º 6726-A/2021 -  Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 12123-M/2021 - Altera o Despacho n.º 6726 -A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021 -2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial.

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