Legislação - Provas Finais

Despacho Normativo n.º 3-A/2020 -  Altera o Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário .

Ofício - S-DGE/2020/222 - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2019-2020 / Anexo - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2019/2020.

Despacho nº 5754-A/2019, de 18 de junho: Calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário de 2020.

Norma 1 - JNE - 2020