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AVISO

MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

MATRÍCULA NO 1º ANO DE ESCOLARIDADE

 

PERÍODO DE MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

4 de maio a 30 de junho de 2020


A QUEM SE DESTINA

A matrícula na Educação Pré-escolar destina-se às crianças que completem três anos de idade até 15 de setembro, ou entre essa idade e a idade de ingresso no 1.º ciclo do ensino básico. A matrícula de crianças, na educação pré-escolar, que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 se dezembro é aceite, a título condicional, só se tornando definitiva caso exista vaga.

A renovação de matrícula na Educação Pré-escolar é obrigatória para as crianças que já a frequentam.

A matrícula no 1º ano de escolaridade é obrigatória para as crianças que completem 6 anos até 15 de setembro de 2020. Para as crianças que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2020, a matrícula no 1º ano é opcional, ficando condicionada à existência de vaga.

  

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 Despacho normativo nº5/2020 de 21 de abril e Decreto-Lei 14-G/2020 de 13 de abril.

  

PROCEDIMENTOS

O pedido de matrícula ou de renovação de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home) com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Os Encarregados de Educação que necessitem de apoio dos Serviços Administrativos do Agrupamento podem fazê-lo mediante marcação através do telefone 253304270 ou através de email  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Nesta situação, o Encarregado de Educação deve fazer-se acompanhar das respetivas credenciais de acesso (PIN do cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.).

O atendimento presencial só terá início no dia 7 de maio e está sujeito ao cumprimento das normas da DGS (distanciamento social e uso de máscara).


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para além da documentação solicitada no Portal das Matrículas, o processo de matrícula inclui o preenchimento dos boletins de inscrição da Câmara Municipal de Braga e do Agrupamento (disponíveis para descarregar a seguir).

Boletim de inscrição do Agrupamento




Boletim de inscrição da CMB
Requerimento de Matrícula Condicional

Os documentos, depois de preenchidos, devem ser enviados para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com indicação clara do assunto e do remetente. Sugere-se “Boletins anexos à matrícula/renovação de matrícula do aluno (nome aluno)”

 

REDE ESCOLAR DO AGRUPAMENTO

 No ato da matrícula o Encarregado de Educação deve indicar, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de ensino. No Agrupamento tem disponível dos seguintes estabelecimentos:

Freguesia

Estabelecimento

Educação

Pré-escolar

1º ciclo

2º ciclo

3º ciclo

Celeirós

Escola Básica de Cruz

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Escola Básica de Garapoa

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Escola Básica de Celeirós

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x

x

Escudeiros

Escola Básica de Escudeiros

x

x

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Figueiredo

Escola Básica de Figueiredo

x

x

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Guisande

Escola Básica de Guisande

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Lamas

Jardim de Infância de Lamas

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A Direção


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