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Conselho Geral

O Conselho Geral é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa.

Composição:

Presidente do Conselho Geral

Mário Sérgio Silva

Representantes do Pessoal Docente

Margarida Castro
Orlando Freitas
António Martins Correia
Ana Mendes
Lucinda Esperança
Lucinda Araújo
Maria Celeste Pereira

Representantes do Pessoal Não Docente     

Daniel José Ferreira Braga

Sónia Oliveira

Representantes dos Pais
e Encarregados de Educação

José Carlos Pinto Ferreira

José Luís Simões

Maria da Conceição Ribeiro Carvalho

Katia Irene Portela

Anabela Vasconcelos

Representantes da Autarquia

Cristina Lago

Marco Oliveira

Lídia Dias

Representantes da Comunidade Local

António Félix

Aida Alves

Manuela Pires

Diretora

Célia Maria Bernardo Pereira Simões

Contacto:

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Competências:
(de acordo com o Decreto – Lei n.º75/ 2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei 137/2012 de 2 de Julho)

a) Eleger o respetivo Presidente, de entre os seus membros;
b) Eleger o diretor, nos termos dos artigos 21º a 23º do decreto-lei 137/2012, 2 de julho;
c) Aprovar o Projeto Educativo do Agrupamento e acompanhar e avaliar a sua execução;
d) Aprovar o Regulamento Interno do Agrupamento;
 
e) Aprovar os Planos Anual e plurianual de Atividades;
 
f) Apreciar os relatórios periódicos e aprovar o relatório final de execução do Plano Anual de Atividades;
 
g) Aprovar as propostas de contrato de autonomia,
 
h) Definir as linhas orientadoras para a elaboração do orçamento;
 
i) Definir as linhas orientadoras do planeamento e execução, pelo diretor, das atividades no domínio da ação social escolar;
 
j) Aprovar o relatório de contas de gerência;
 
k) Apreciar os resultados do processo de autoavaliação;
 
l) Pronunciar-se sobre os critérios de organização dos horários;
 
m) Acompanhar a ação dos demais órgãos de administração e de gestão;
 
n) Promover o relacionamento com a comunidade educativa;
 
o) Definir os critérios para a participação da escola em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas;
 
p) Dirigir recomendações aos restantes órgãos, tendo em vista o desenvolvimento do Projeto Educativo e o cumprimento do Plano Anual de Atividades;
 
q) Participar, nos termos definidos em diploma próprio, no processo de avaliação do desempenho do diretor;
 
r) Decidir os recursos que lhe são dirigidos;
 
s) Aprovar o mapa de férias do diretor.


Para dar cumprimento à legislação em vigor, o Conselho Geral publica os Critérios de Avaliação Interna da Diretora.

 

 

Diretor

O Diretor é o órgão de administração e gestão do agrupamento de escolas ou escola não agrupada nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial.


Composição:

Diretora

Célia Pereira Simões

Subdiretora

Olga Maria Pinto

Adjuntos

Bernardo Cruz

Maria Graça Guimarães

Assessores 

Eulália Araújo
Lucinda Araújo

Suzanne Carvalho



Contacto:
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Competências:
(de acordo com o definido no artigo 23º do Decreto-Lei n.º 75/2008)

1 - Compete ao Diretor submeter à aprovação do Conselho Geral o projecto educativo elaborado pelo Conselho Pedagógico.
2 - Ouvido o Conselho Pedagógico, compete também ao Diretor:
  a) Elaborar e submeter à aprovação do Conselho Geral:
    i) As alterações ao regulamento interno;
    ii) Os planos anual e plurianual de actividades;
    iii) O relatório anual de actividades;
    iv) As propostas de celebração de contratos de autonomia;
  b) Aprovar o plano de formação e de actualização do pessoal docente e não docente, ouvido também, no último caso, o município.
3 — No acto de apresentação ao Conselho Geral, o Diretor faz acompanhar os documentos referidos na alínea a) do número anterior dos pareceres do Conselho Pedagógico.
4 — Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei ou regulamento interno, no plano da gestão pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, compete ao Diretor, em especial:
  a) Definir o regime de funcionamento do agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
  b) Elaborar o projecto de orçamento, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo Conselho Geral;
  c) Superintender na constituição de turmas e na elaboração de horários;
  d) Distribuir o serviço docente e não docente;
  e) Designar os coordenadores de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar;
  f) Designar os coordenadores dos departamentos curriculares e os directores de turma;
  g) Planear e assegurar a execução das actividades no domínio da acção social escolar, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo Conselho Geral;
  h) Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem como os outros recursos educativos;
  i) Estabelecer protocolos e celebrar acordos de cooperação ou de associação com outras escolas e instituições de formação, autarquias e colectividades, em conformidade com os critérios definidos pelo Conselho Geral nos termosda alínea p) do n.º 1 do artigo 13.º;
  j) Proceder à selecção e recrutamento do pessoal docente, nos termos dos regimes legais aplicáveis;
  l) Dirigir superiormente os serviços administrativos, técnicos e técnico -pedagógicos.
5 — Compete ainda ao Director:
  a) Representar a escola;
  b) Exercer o poder hierárquico em relação ao pessoal docente e não docente;
  c) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos;
  d) Intervir nos termos da lei no processo de avaliação de desempenho do pessoal docente;
  e) Proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente. 


Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, nomeadamente nos domínios pedagógico-didáctico, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente.

Composição:

Presidente do Conselho Pedagógico

Célia Pereira Simões

Departamento

Educação Pré-Escolar

Ana Costa

1º Ciclo do Ensino Básico

José Moreira de Oliveira

Ciências Sociais e Humanas

Carlos Pedro Ribeiro

Expressões

Álvaro Barbosa

Línguas

Aurora de Jesus Oliveira

Matemática e Ciências Experimentais   

Pedro Brandão

Coordenadora dos Diretores de Turma

Marta Fernandes

Professora Bibliotecária

Maria Teresa Pinto

Coordenadora do Grupo de Projetos e PAA

Manuela Artilheiro

Coordenadora da Equipa de Autoavaliação

Paula Tomaz

Representante dos Serviços Técnico-Pedagógicos 

Rosa Ferreira


Competências:

(de acordo com o definido no artigo 33º do Decreto-Lei n.º 75/2008) 

a) Elaborar a proposta de projecto educativo a submeter pelo Director ao Conselho Geral;
b) Apresentar propostas para a elaboração do regulamento interno e dos planos anual e plurianual de actividade e emitir parecer sobre os respectivos projectos;
c) Emitir parecer sobre as propostas de celebração de contratos de autonomia;
d) Apresentar propostas e emitir parecer sobre a elaboração do plano de formação e de actualização do pessoal docente e não docente;
e) Definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional, do acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos;
f) Propor aos órgãos competentes a criação de áreas disciplinares ou disciplinas de conteúdo regional e local, bem como as respectivas estruturas programáticas;
g) Definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação curricular, dos apoios e complementos educativos e das modalidades especiais de educação escolar;
h) Adoptar os manuais escolares, ouvidos os departamentos curriculares;
i) Propor o desenvolvimento de experiências de inovação pedagógica e de formação, no âmbito do agrupamento de escolas ou escola não agrupada e em articulação com instituições ou estabelecimentos do ensino superior vocacionados para a formação e a investigação;
j) Promover e apoiar iniciativas de natureza formativa e cultural;
l) Definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários;
m) Definir os requisitos para a contratação de pessoal docente e não docente, de acordo com o disposto na legislação aplicável;
n) Proceder ao acompanhamento e avaliação da execução das suas deliberações e recomendações.

Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo é o órgão deliberativo em matéria administrativo-financeira do agrupamento de escolas ou escola não agrupada.



Composição:
 

Directora

Célia Pereira Simões   

Subdirectora

Olga Maria Pinto

Chefe dos Serviços de
Administração Escolar         

Daniel Braga

  



Competências:

(de acordo com o definido no artigo 33º do Decreto-Lei n.º 75/2008)
 

a) Aprovar o projecto de orçamento anual, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo Conselho Geral;
b) Elaborar o relatório de contas de gerência;
c) Autorizar a realização de despesas e o respectivo pagamento, fiscalizar a cobrança de receitas e verificar a legalidade da gestão financeira;
d) Zelar pela actualização do cadastro patrimonial.

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